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Educação Coletiva. Conhecimento em conjunto.

10/12/2013 - 18:51

STF nega Habeas Corpus a acusados de vender DVDs p...

 

Em decisão que envolve o princípio da insignificânfia e a aceitação social de conduta, 1a turma do STF nega HC a acusados de violação de direitos autorais atra...

10/12/2013 - 16:31

Universidade de Göttingen oferece curso de fundam...

 

A Universidade de Göttingen, na Alemanha, oferecerá curso de Direito Penal em português no mês de setembro de 2014. O prazo para o envio de formulários de inscriç...

18/11/2013 - 13:12

Mais lançamentos da Série Inteligência: Joasniv...

 

A Editora Impetus convida para o lançamento de duas obras de autoria de Joanisval Brito Gonçalves, que se dará em Belo Horizonte no dia 23/11. As obras integram a Série Intelig...

18/11/2013 - 13:07

Lançamento da Série Inteligência: Priscila Carl...

 

A Editora Impetus lança, em Belo Horizonte, no dia 23/11, dois títulos da Série Inteligência.   

24/09/2013 - 13:17

STF assenta jurisprudência sobre a posse ilegal d...

 

O plenário do STF decidiu, na semana passada, recurso extraordinário acerca do crime de posse ilegal de armas e da retroatividade de normas do Estatuto do Desarmamento. Leia a notícia co...

02/08/2013 - 18:35

STF nega aplicabilidade do princípio da insignifi...

 

Ao julgar pedido de liminar da DPU, o ministro Luiz Fux afirmou que o mesmo possuía natureza satisfativa, confundindo-se com o mérito da impetração. Leia o texto completo do porta...

01/08/2013 - 21:48

Lançamento: Inteligência de Segurança Pública:...

 

Marco Aurélio Chaves Cepik e Priscila Brandão lançam o livro "Inteligência de Segurança Pública: Teoria e Prática no Controle da Criminalidade". ...

31/07/2013 - 15:50

Luiz Flávio Gomes comenta decisão: réu em caso ...

 

Relacionamento sexual com menor de 13 anos: absolvição   Luiz Flávio Gomes comenta decisão do TJES na qual réu acusado de estupro de vulnerável foi abso...

14/05/2013 - 18:14

STF declara constitucionalidade da reincidência c...

 

STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena   Leia texto completo do portal de notícias do STF:   Quinta-feira, 04 de abril de 2013 S...

08/03/2013 - 16:57

Eduardo Cabette lança livro sobre a "nova lei sec...

 

Eduardo Luiz Santos Cabette lança, pela Freitas Bastos Editora, livro sobre a "Nova Lei Seca". Confira no link: http://www.freitasbastos.com/nova-lei-seca.html#.UTpCoByG2Sp Eduardo ...

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