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Educação Coletiva. Conhecimento em conjunto.

31/07/2013 - 16:03

TJRS julga apelação sobre a nova lei seca e Luiz...

 

TJRS julga apelação sobre a nova lei seca e Luiz Flávio Gomes comenta Confira texto de Luiz Flávio Gomes, com trechos de acórdãos e comentário acerca de j...

10/12/2012 - 19:14

STJ: Juiz não pode alterar enquadramento penal ao...

 

O juiz não pode modificar a definição jurídica dos fatos narrados na denúncia, no momento em que a recebe. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal ...

23/08/2012 - 14:36

STF: 2ª Turma aplica princípio da insignificânc...

 

A 2ª turma do STF aplicou o princípio da insignificância a crime ambiental, absolvendo pescador de Santa Catarina que havia sido condenado por crime contra o meio ambiente pela pesca ilegal...

14/06/2012 - 19:14

Ministério Público Federal defende insignificân...

 

Em Recurso Ordinário em habeas corpus, Ministério Público Federal decide pela aplicação do princípio da insignificância em furto praticado por reincidente, afi...

01/06/2012 - 09:42

STJ decidirá se ausência de contrarrazões defen...

 

Em habeas corpus impetrado pelo Ministério Público de Minas Gerais, em favor do réu, o STJ decidirá se ausência de contrarrazões defensivas, em recurso aviado pelo as...

18/02/2012 - 15:05

TJMG decide que é cabível oitiva do Ministério ...

 

Númeração Única: 0791126-73.2011.8.13.0000 Processos associados: clique para pesquisar Relator: Des.(a) RUBENS GABRIEL SOARES Relator do Acórdão: Des.(a) RUBENS GABRI...

09/12/2011 - 17:59

TJMG decide que juiz pode converter flagrante em p...

 

Númeração Única: 0618329-91.2011.8.13.0000 Processos associados: clique para pesquisar Relator: Des.(a) RENATO MARTINS JACOB Relator do Acórdão: Des.(a) RENATO MARTIN...

06/10/2010 - 11:15

TJMG decide que resultado da votação no tribunal...

 

Número do processo: 1.0518.01.002893-5/002(1)  Númeração Única: 0028935-80.2001.8.13.0518  Processos associados: clique para pesquisar  Relator:  MÁRCIA MILANEZ  Relator do Ac...

01/09/2010 - 08:57

SUMULA 455 DO STJ

 

Súmula 455, STJ: “A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no artigo 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o mero decurso do tempo”.

29/05/2010 - 12:04

TJMG admite apelação da acusação contra absolv...

 

NúMERAçãO ÚNICA: 0664499-31.2007.8.13.0625> NúMERO DO PROCESSO: 1.0625.07.066449-9/001(1)>> RELATOR: ADILSON LAMOUNIER> DATA DO JULGAMENTO: 26/01/2010> DATA DA PUBLICAçãO: 10/02/2010...

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